A situação:
Os anos de 2012 e 2013 foram os mais secos já registrados no Brasil durante 3 décadas. A seca tem sido mais grave na região semi-árida brasileira.
Dados oficiais (IBGE 2007) mostram que 67% das famílias rurais que moram na região da seca não têm acesso a um sistema geral de distribuição de água; 43% usam poços e nascentes, e 24% acessam a água de outras formas, inclusive por meio de jornadas diárias para a coleta de água em fontes frequentemente não adequadas ao consumo humano.
Em 2011, o Brasil comprometeu-se a garantir melhor acesso à água em todo o país. O governo criou o programa Água para Todos, que pretende abastecer milhares de brasileiros com água limpa e potável.
Algumas vezes, as comunidades locais não têm consciência de que tipo de ajuda está disponível. Outras vezes, as políticas governamentais não oferecem ajuda adequada para as pessoas que eles deveriam beneficiar.
Nosso objetivo:
Informação é fundamental a fim de se garantir que as comunidades mais afetadas pela seca recebam a ajuda necessária. Estamos ajudando as comunidades a encontrar esta informação. As pessoas que lutam para ter acesso à água limpa precisam estar envolvidas na formação das políticas da água. A maior participação pode acontecer somente quando as comunidades são mais bem informadas.
Mesmo em comunidades rurais cobertas por programas oficiais de água, as populações locais enfrentam problemas para acessar água. Por exemplo, no estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, o fornecimento de água é limitado e há apenas um pequeno número de caminhões-pipa distribuindo água potável para as famílias que estão lutando contra a seca. É crucial descobrir quando e onde as entregas são feitas.
O que estamos fazendo:
A ARTIGO 19 trabalhou com comunidades locais em Pernambuco, treinando-as a usar a Lei de Acesso à Informação com a finalidade de que:
- Obtivessem informações sobre programas de água específicos no estado;
- Descobrissem quanto dinheiro havia sido alocado ao fornecimento de água e quanto estava sendo gasto, inclusive o número de caminhões-pipa em operação;
- Descobrissem os resultados dos testes de qualidade da água na área.
Em algumas das áreas visitadas pelo projeto, a comunidade não registrava a ocorrência de chuvas há mais de um ano.
Aladie Martins:
Alaíde Martins (52) é uma agricultora que mora no Sítio Solto, em Triunfo, uma região rural de Pernambuco. Ela tem 2 filhos crescidos e trabalha com o marido na produção de polpas de frutas. Ela e o marido envolveram-se no workshop de treinamento da ARTIGO 19 após falar com um centro comunitário local:
“Nós temos uma área de agrofloresta onde trabalhamos, meu marido e eu… A agricultura está muito triste agora. Muita coisa morreu por causa da seca… Meu marido é muito tímido, eu também era assim, mas superei a timidez, eu falo bastante e agora, eu participo bastante”.
Alaíde diz que o treinamento mostrou a ela como acessar informações que ela normalmente não saberia como conseguir. Em especial, foi agradável descobrir sobre a entrega de água por caminhões-pipa durante períodos de seca, e os resultados dos testes de qualidade da água na área.
“Eu aprendi sobre o cuidado que precisamos ter com a água, sobre a nossa obrigação de descobrir de onde ela vem, se a água que vem é para consumo humano, se ela vem de um açude. Quando o caminhão da água chega, não sabemos de onde essa água vem”.
Alaíde diz que a falta de informação é um dos maiores problemas que a sua comunidade enfrenta em termos de água.
“O treinamento envolveu uma série de assuntos, sobre direitos e deveres referentes a fontes da água. Ele trata de vários tipos de informação que poderíamos não ter consciência… Se não nos informarmos e obrigarmos as autoridades a prestar contas, o assunto será esquecido”.
“A gente adoece pela boca. Se você consumir água que não seja limpa, poderá ser danoso. Mesmo para os animais. O que assusta as pessoas aqui no Nordeste é que a seca matou muito gado… As pessoas não têm costume de enterrar o animal, em geral colocam o animal em um determinado lugar, como uma vala aberta. Quando vem a chuva, a água leva os restos dos animais para os riachos, açudes e rios, como o Pajeú, por exemplo. Isso pode contaminar a água. Alguns açudes não são bons por essa razão”.