Esses Princ\u00edpios foram preparados pela ARTIGO 19, com base em discuss\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o e igualdade envolvendo um grupo de ofi ciais de alto n\u00edvel da ONU e de outras organiza\u00e7\u00f5es, assim como especialistas em direito internacional dos direitos humanos da academia e da sociedade civil, reunidos em encontros realizados em Londres nos dias 11 de dezembro de 2008 e 23-24 de fevereiro de 2009. Os Princ\u00edpios representam uma interpreta\u00e7\u00e3o progressiva dos padr\u00f5es e normas internacionais, das pr\u00e1ticas aceitas pelos Estados (como refl etidas em legisla\u00e7\u00f5es nacionais e julgamentos de tribunais nacionais) e dos princ\u00edpios gerais do direito reconhecidos pela comunidade das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O desenvolvimento desses Princ\u00edpios foi motivado pelo desejo de promover um maior consenso global sobre a rela\u00e7\u00e3o apropriada entre o respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade. A ARTIGO 19 considera que esses direitos se amparam mutuamente e s\u00e3o interdependentes, al\u00e9m de essenciais a um sistema universal de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Embora possam surgir tens\u00f5es entre vis\u00f5es concorrentes desses direitos, a aten\u00e7\u00e3o internacional tem focado mais nessas potenciais tens\u00f5es que na rela\u00e7\u00e3o positiva, e muito mais importante, entre eles. Al\u00e9m disso, o direito internacional fornece uma base para resolver essas tens\u00f5es, como descrito nesses Princ\u00edpios.<\/p>\n
Apelamos para que indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es ao redor do mundo apoiem esses Princ\u00edpios com o objetivo de respald\u00e1-los e legitim\u00e1-los. Tamb\u00e9m apelamos para que tomadores de decis\u00e3o, bem como militantes, tomem medidas para que esses Princ\u00edpios sejam observados em diferentes f\u00f3runs de debate e inst\u00e2ncias decis\u00f3rias em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
The Camden principles are available in: Arabic<\/a>, English<\/a>, Spanish<\/a>,\u00a0French<\/a>,\u00a0Indonesian<\/a>,\u00a0Portuguese<\/a>,\u00a0Russian<\/a>,\u00a0Swahili<\/a><\/p>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[],"campaign-tax":[],"class_list":["post-8864","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":" Esses Princ\u00edpios foram preparados pela ARTIGO 19, com base em discuss\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o e igualdade envolvendo um grupo de ofi ciais de alto n\u00edvel da ONU e de outras organiza\u00e7\u00f5es, assim como especialistas em direito internacional dos direitos humanos da academia e da sociedade civil, reunidos em encontros realizados em Londres nos dias 11 de dezembro de 2008 e 23-24 de fevereiro de 2009. Os Princ\u00edpios representam uma interpreta\u00e7\u00e3o progressiva dos padr\u00f5es e normas internacionais, das pr\u00e1ticas aceitas pelos Estados (como refl etidas em legisla\u00e7\u00f5es nacionais e julgamentos de tribunais nacionais) e dos princ\u00edpios gerais do direito reconhecidos…<\/p>\n","category_list_v2":"","author_info_v2":{"name":"","url":""},"comments_num_v2":"0 comments","acf":[],"yoast_head":"\n