{"id":8657,"date":"2013-09-27T12:46:03","date_gmt":"2013-09-27T11:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/right-know-crucial-battle-global-development\/"},"modified":"2020-11-05T16:00:02","modified_gmt":"2020-11-05T16:00:02","slug":"right-know-crucial-battle-global-development","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/right-know-crucial-battle-global-development\/","title":{"rendered":"O direito de saber \u00e9 crucial na batalha pelo desenvolvimento global"},"content":{"rendered":"<p>Direito de express\u00e3o \u00a0e informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u00a0elementos chave na batalha contra a pobreza<\/p>\n<p>Acreditamos que a disponibilidade e acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o promovem transpar\u00eancia, asseguram melhor governan\u00e7a e reduzem a inefici\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s pessoas a oportunidade de tomar decis\u00f5es conscientes, participar no processo de tomada de decis\u00f5es que as afetam, e de fazer com que os seus l\u00edderes sejam obrigados a prestar contas.<\/p>\n<p>Este s\u00e1bado, 28 de setembro, \u00e9 o Dia Internacional do Direito de Saber. As equipes regionais da ARTIGO 19 est\u00e3o realizando uma s\u00e9rie de eventos ao redor do mundo para enfatizar por que e como acessar informa\u00e7\u00f5es que podem mudar vidas e transformar sociedades. Estudamos as regi\u00f5es que claramente demonstram este impacto e indicamos duas principais recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas:<\/p>\n<p>1. Os pa\u00edses devem adotar leis de Direito de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (DAI) que tornem a informa\u00e7\u00e3o facilmente acess\u00edvel aos cidad\u00e3os. Esses pa\u00edses realmente v\u00eaem benef\u00edcios para os cidad\u00e3os e para o aprimoramento da governan\u00e7a.<\/p>\n<p>2. N\u00e3o basta ter leis. Pa\u00edses que adotaram leis de DAI precisam investir mais para informar as pessoas sobre como us\u00e1-las para manter os governos respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de contas e obter informa\u00e7\u00e3o que os permitam melhorarem as suas vidas.<\/p>\n<p>3.\u00a0 Para utilizar estas leis nacionais e iniciativas como base para promover uma presta\u00e7\u00e3o de resultados mais ampla em todos os pa\u00edses, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deve ser inclu\u00eddo nas novas metas de desenvolvimento p\u00f3s-2015. O cerne dessa quest\u00e3o deveria ser alvo de reconhecimento legal em todos os pa\u00edses onde os indiv\u00edduos t\u00eam o direito a acessar informa\u00e7\u00f5es, detidas por \u00f3rg\u00e3os governamentais e outros, que sejam relevantes \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n<p>Durante mais de dez anos, a ARTIGO 19 liderou o movimento para associar a conquista de metas de desenvolvimento global ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Fizemos campanhas para o estabelecimento de s\u00f3lidas estruturas jur\u00eddicas que protegessem os direitos das pessoas de ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Apoiamos uma cultura de abertura, incentivando governos a fornecerem informa\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas para que elas possam tomar decis\u00f5es informadas a respeito de suas vidas.<\/li>\n<li>Trabalhamos em apoio ao livre fluxo de informa\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e apoiamos a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade civil ativa, de forma que os governos possam ser obrigados a prestar contas e assegurar que possam servir a todos aqueles que governam.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>A ARTIGO 19 promove a agenda das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/h3>\n<p>A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas atualmente reunida em Nova York. Um item de sua agenda \u00e9 uma discuss\u00e3o sobre como continuar trabalhando para atender as necessidades dos pobres do mundo. H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em desenvolvimento visando estabelecer uma s\u00e9rie de metas que continuar\u00e3o em curso depois dos Objetivos de Desenvolvimento para o Mil\u00eanio, com os quais todos os estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas concordaram em tentar alcan\u00e7ar at\u00e9 2015.<\/p>\n<h3><strong>O direito de saber na \u00c1frica Oriental\u2026<\/strong><\/h3>\n<p>A Artigo 29 est\u00e1 ajudando pessoas for\u00e7adas a abandonarem os seus lares, ajudando-as no uso da informa\u00e7\u00f5es para fazerem com que as autoridades estaduais mantenham as suas promessas. <a href=\"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/right-know-displaced-communities-securing-future-kenya\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n<h3><strong>O direito de saber no Senegal\u2026<\/strong><\/h3>\n<p>Como a Artigo 19 est\u00e1 ajudando as mulheres a usarem informa\u00e7\u00e3o no melhoramento de suas preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade materna. <a href=\"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/senegal-right-information-maternal-mortality\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n<h3><strong>O direito de saber em Bangladesh\u2026\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/h3>\n<p>Como a Artigo 19 est\u00e1 trabalhando com comunidades para que fa\u00e7am campanhas por melhor prote\u00e7\u00e3o ambiental.<a href=\"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/right-know-environmental-protection-bangladesh\/\"> Leia mais<\/a><\/p>\n<h3><strong>O direito de saber no Brasil\u2026\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/h3>\n<p>A Artigo 19 est\u00e1 ajudando comunidades rurais na zona da seca a conseguirem suprimentos de \u00e1gua mais limpa e melhor por meio do acesso a informa\u00e7\u00f5es e uso do conhecimento para fazerem campanhas. <a href=\"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/right-know-rural-communities-drought-water-brazil\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n<h3><strong>O direito de saber sobre o assunto e a rodovia\u2026<\/strong><\/h3>\n<p>A Artigo 19 Brasil tamb\u00e9m acabou de lan\u00e7ar um novo filme enfatizando o papel vital que o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o desempenha na luta para a prote\u00e7\u00e3o de comunidades locais e do meio ambiente.<\/p>\n<p>O document\u00e1rio conta a est\u00f3ria de duas fam\u00edlias que correm o risco de serem for\u00e7adas pelo Estado de S\u00e3o Paulo a deixar suas terras para abrir caminho para o novo anel vi\u00e1rio, o Rodoanel. O trecho final da rodovia que est\u00e1 sendo constru\u00eddo para concluir o anel atravessa a Cantareira, a maior floresta urbana do mundo.<\/p>\n<p>As pessoas que moram l\u00e1 n\u00e3o sabem quando ou nem mesmo se ter\u00e3o que deixar as suas casas. Se permanecerem, elas pouco sabem sobre como a rodovia afetar\u00e1 o meio ambiente, as terras que possuem e o fornecimento de \u00e1gua. O filme demonstra como o direito de saber \u00e9 um direito\u00a0 humano crucial para todos. <a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=hZ6hAViuONk&amp;feature=youtu.be\">Assistam ao filme aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[],"campaign-tax":[],"class_list":["post-8657","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":"<p>Direito de express\u00e3o \u00a0e informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u00a0elementos chave na batalha contra a pobreza Acreditamos que a disponibilidade e acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o promovem transpar\u00eancia, asseguram melhor governan\u00e7a e reduzem a inefici\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. 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