{"id":8221,"date":"2014-03-20T16:20:17","date_gmt":"2014-03-20T16:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/free-flow-principles-freedom-expression-rights-water-sanitation\/"},"modified":"2020-11-05T15:59:50","modified_gmt":"2020-11-05T15:59:50","slug":"free-flow-principles-freedom-expression-rights-water-sanitation","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/free-flow-principles-freedom-expression-rights-water-sanitation\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpios da liberdade de express\u00e3o e do direito \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento"},"content":{"rendered":"

A \u00e1gua \u00e9 essencial para o bem-estar da humanidade.\u00a0\u00c9 crucial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e uma exig\u00eancia b\u00e1sica para o funcionamento de todos os ecossistemas mundiais. Tem uma import\u00e2ncia vital n\u00e3o apenas para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos – como o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 dignidade, a um meio-ambiente saud\u00e1vel, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao trabalho – mas tamb\u00e9m para assegurar a justi\u00e7a social e proteger a identidade e a diversidade cultural, a igualdade e a paz.<\/strong><\/p>\n

Embora os direitos \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento sejam reconhecidos como direitos humanos juridicamente vinculantes, de acordo com o direito internacional, muito ainda precisa ser feito para assegurar que esses direitos sejam realizados na pr\u00e1tica em n\u00edvel internacional, regional e nacional. Esfor\u00e7os concentrados tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios para assegurar o equil\u00edbrio adequado entre a aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para uso dom\u00e9stico e pessoal e o uso da \u00e1gua para fins de agricultura, de produ\u00e7\u00e3o de energia e da ind\u00fastria. Al\u00e9m disso, a disponibilidade dos recursos h\u00eddricos dever\u00e1 ser pensada em termos de sustentabilidade e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, de modo que as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es possam beneficiar-se desses recursos.<\/p>\n

O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o – o direito de procurar, receber e transmitir informa\u00e7\u00f5es e ideias de qualquer natureza, independentemente de fronteiras – \u00e9 um direito humano fundamental, necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o e \u00e0 autonomia pessoais, bem como ao funcionamento de formas de governo democr\u00e1ticas. O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um direito empoderador: ele permite que as pessoas reivindiquem outros direitos humanos, exijam o acesso a servi\u00e7os essenciais e participem dos processos decis\u00f3rios que afetam suas vidas. Em suma, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um instrumento crucial para o sucesso de qualquer iniciativa que vise \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento.<\/p>\n

Tais Princ\u00edpios reconhecem a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o positiva entre o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o (liberdade de express\u00e3o) e o direito \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento. Sendo assim, esses princ\u00edpios fundamentam-se nos seguintes aspectos interconectados do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o:<\/p>\n