{"id":8060,"date":"2014-04-30T14:40:11","date_gmt":"2014-04-30T13:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/brazil-latest-annual-report-crimes-free-expression-launched\/"},"modified":"2020-11-05T15:59:05","modified_gmt":"2020-11-05T15:59:05","slug":"brazil-latest-annual-report-crimes-free-expression-launched","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/brazil-latest-annual-report-crimes-free-expression-launched\/","title":{"rendered":"ARTIGO 19 lan\u00e7a relat\u00f3rio “Viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

Produzido pela ARTIGO 19, o relat\u00f3rio \u201cViola\u00e7\u00f5es \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o\u201d compila viola\u00e7\u00f5es ocorridas em todo o Brasil contra comunicadores e defensores de direitos humanos em 2013.<\/strong><\/p>\n

(Para baix\u00e1-lo, clique\u00a0<\/strong>aqui<\/a>.)<\/p>\n

O relat\u00f3rio tem como foco as viola\u00e7\u00f5es consideradas graves, como as amea\u00e7as de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homic\u00eddios. Aponta os poss\u00edveis motivos que est\u00e3o por tr\u00e1s dessas viola\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de tra\u00e7ar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes, mostrando ainda a incid\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es por regi\u00e3o do pa\u00eds. Indica tamb\u00e9m documentos internacionais que tratam da prote\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos e comunicadores, al\u00e9m de discutir formas de viola\u00e7\u00f5es consideradas menos graves, como processos judiciais. Ao final, o relat\u00f3rio faz 10 recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro sobre como atuar para reduzir o n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es a organismos internacionais e a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de m\u00eddia.<\/p>\n

A metodologia empregada se valeu da coleta de informa\u00e7\u00f5es iniciais sobre cada viola\u00e7\u00e3o a partir de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas publicadas em diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es sociais e redes de correspondentes, bem como de relatos das pr\u00f3prias v\u00edtimas ou testemunhas dos casos. Posteriormente, foi realizada uma apura\u00e7\u00e3o de cada caso, com entrevistas com as v\u00edtimas, seus conhecidos e familiares, membros da sociedade civil que trabalham com o tema e autoridades respons\u00e1veis pelas ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Na categoria comunicadores est\u00e3o jornalistas, radialistas, blogueiros, rep\u00f3rteres investigativos, apresentadores de televis\u00e3o, fot\u00f3grafos, chargistas e comunicadores comunit\u00e1rios. J\u00e1 no grupo defensores de direitos humanos figuram lideran\u00e7as rurais, ativistas ambientais, militantes pol\u00edticos, l\u00edderes ind\u00edgenas, l\u00edderes quilombolas, entre outros.<\/p>\n

\u201cNosso monitoramento apontou um total de 45 viola\u00e7\u00f5es graves durante 2013. Esse \u00e9 um n\u00famero extremamente preocupante e incompat\u00edvel com o Estado Democr\u00e1tico no qual hoje vivemos no pa\u00eds\u201d, diz Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19 para a Am\u00e9rica do Sul. Segundo ela, o Estado precisa assumir responsabilidades sobre as viola\u00e7\u00f5es. \u201cO Estado brasileiro deve se responsabilizar por essa situa\u00e7\u00e3o e tomar medidas efetivas para evitar que n\u00fameros semelhantes se repitam em 2014.\u201d<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es em 2013<\/strong><\/h2>\n

Os n\u00fameros de 2013 mostram que mais comunicadores foram v\u00edtimas de crimes contra a liberdade de express\u00e3o do que defensores dos direitos humanos. No entanto, o n\u00famero de homic\u00eddios dos defensores de direitos humanos foi o dobro do de comunicadores.<\/p>\n

Contra comunicadores, foram registrados 15 amea\u00e7as de morte, 2 sequestros, 8 tentativas de assassinato e 4 homic\u00eddios, num total de 29 viola\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no caso de defensores de direitos humanos, foram 8 homic\u00eddios, 1 tentativa de assassinato, e 7 amea\u00e7as de morte, somando 16 viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os comunicadores assassinados foram Mafaldo Bezerra Goes, que trabalhava em uma r\u00e1dio na cidade de Jaguaribe (CE); Rodrigo Neto Faria, rep\u00f3rter investigativo que atuava em Ipatinga (MG); o fot\u00f3grafo Walgney Carvalho, que atuava junto com o Rodrigo Neto e foi assassinado em Coronel Fabriciano (MG); e Samuel Eggers, de Caxias do Sul (RS), que mantinha um blog pessoal. Dos quatro, dois j\u00e1 haviam sofrido amea\u00e7as de morte antes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio constata que, embora n\u00e3o haja institucionaliza\u00e7\u00e3o da censura no Brasil como pol\u00edtica de Estado, \u201cnos casos em que a viola\u00e7\u00e3o impediu a continuidade do exerc\u00edcio profissional do comunicador ou o ativismo do defensor, houve censura. Essa an\u00e1lise considera n\u00e3o apenas a capacidade individual de express\u00e3o, mas a atua\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o ou da organiza\u00e7\u00e3o e comunidade em seguir com o trabalho realizado pela v\u00edtima\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

No caso dos homic\u00eddios contra defensores de direitos humanos, 6 dos 8 casos tiveram como motiva\u00e7\u00e3o den\u00fancias sobre diversas irregularidades envolvendo principalmente o motivo inicial de conflito: disputa territorial. Metade deles foi cometido no Par\u00e1.<\/p>\n

\u201cImpedir a liberdade de express\u00e3o de um defensor de direitos humanos n\u00e3o \u00e9 somente uma amea\u00e7a individual, mas tamb\u00e9m funciona como uma maneira de desviar a aten\u00e7\u00e3o do tema da mobiliza\u00e7\u00e3o e do ativismo pol\u00edtico desses defensores, ou seja, impedir que pautas maiores e de maior complexidade social sejam discutidas pela sociedade e possivelmente abordadas de maneira transformadora\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es por regi\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O Sudeste foi a regi\u00e3o onde houve mais casos de viola\u00e7\u00f5es contra comunicadores: 8. Em seguida, v\u00eam as regi\u00f5es Norte e Sul, com 6 casos cada, Nordeste, com 5, e Centro-Oeste, com 4. Na divis\u00e3o por estados, S\u00e3o Paulo lidera com 5 casos, seguido por Rio Grande do Sul, com 4, e Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com 3 cada.<\/p>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao grupo \u201ccomunicadores\u201d, 12 viola\u00e7\u00f5es foram registradas em cidades m\u00e9dias (100 a 500 mil habitantes). Foram 9 as registradas em cidades grandes (mais de 500 mil habitantes) e 8 as em cidades pequenas, cuja popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassa 100 mil habitantes. \u201cO alto \u00edndice de casos em cidades m\u00e9dias demonstra que, ao contr\u00e1rio do que se costuma pensar, n\u00e3o s\u00e3o somente os profissionais de pequenas cidades mais isoladas que est\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0s viol\u00eancias por conta do seu exerc\u00edcio profissional\u201d, conclui o relat\u00f3rio.<\/p>\n

J\u00e1 no caso dos defensores de direitos humanos, a regi\u00e3o Norte aparece com o maior n\u00famero de registro de viola\u00e7\u00f5es, totalizando 8. Outros 3 casos foram identificados na regi\u00e3o do Centro-Oeste. No Nordeste e no Sul, foram registrados 2 viola\u00e7\u00f5es em cada; no Sudeste, apenas 1.<\/p>\n

Na divis\u00e3o por estados, o Par\u00e1 surge com 7 casos, o Mato Grosso do Sul, com 3, e Santa Catarina aparece com 2 casos. Nas cidades pequenas, foram 9 viola\u00e7\u00f5es registradas. Nas cidades m\u00e9dias, foram 5 viola\u00e7\u00f5es, e nas cidades grandes, 2 viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEsses \u00edndices mostram a necessidade de desenvolvimento de medidas preventivas que devem considerar estrat\u00e9gias que alcancem defensores habitantes de cidades menores e mais distantes dos grandes centros\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Mandantes<\/strong><\/h2>\n

No que diz respeito aos suspeitos de terem sido os mandantes das viola\u00e7\u00f5es contra comunicadores, 23 dos casos envolvem pol\u00edticos, policiais e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos. J\u00e1 em 4 ocorr\u00eancias h\u00e1 pessoas ligadas ao crime organizado, e em 2, h\u00e1 a suspeita de que os mandantes foram empres\u00e1rios.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es constatadas contra defensores de direitos humanos, em 11 delas a suspeita \u00e9 a de que os mandantes tenham sido produtores rurais ou extrativistas. Em 2 casos, suspeita-se de pessoas ligadas ao crime organizado; em 1 caso, de que tenha sido um pol\u00edtico, e em outro caso, de que tenha sido um policial.<\/p>\n

O perfil do mandante \u00e9 uma an\u00e1lise feita com base nas entrevistas realizadas e pesquisa sobre investiga\u00e7\u00f5es dos casos.<\/p>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[915,891],"campaign-tax":[],"class_list":["post-8060","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry","region-brazil-pt-pt","region-south-america-pt-pt"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":"

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