{"id":5436,"date":"2014-02-06T12:55:15","date_gmt":"2014-02-06T12:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/bangladesh-droit-linformation-environnement\/"},"modified":"2020-11-05T15:59:57","modified_gmt":"2020-11-05T15:59:57","slug":"bangladesh-droit-linformation-environnement","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/bangladesh-droit-linformation-environnement\/","title":{"rendered":"Bangladesh: Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o + meio ambiente"},"content":{"rendered":"

As liberdades de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a luta contra a pobreza e para melhorar a vida das pessoas. A disponibilidade e a acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o promovem a transpar\u00eancia, garantem uma melhor governan\u00e7a e reduzem a indefici\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s pessoas a oportunidade de melhorar suas pr\u00f3prias vidas, de participar dos processos decis\u00f3rios que as afetam e de cobrar responsabilidade de seus l\u00edderes.<\/strong><\/p>\n

Em Bangladesh, comunidades e ativistas locais est\u00e3o usando a Lei do Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para cobrar responsabilidade das autoridades pela cria\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O desafio<\/h2>\n

A invas\u00e3o de rios e outros corpos d\u2019\u00e1gua por parte da ind\u00fastria \u00e9 um grave problema ambiental em Bangladesh, poluindo o ar, a \u00e1gua e o solo. Res\u00edduos industriais e hospitalares costumam ser lan\u00e7ados nos corpos d\u2019\u00e1gua, amea\u00e7ando a sa\u00fade das comunidades que vivem pr\u00f3ximo a esses locais.<\/p>\n

F\u00e1bricas beneficiadoras de arroz e de madeira, desreguladas ou ilegais, constituem um s\u00e9rio problema no pa\u00eds. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o de Bangladesh, essas f\u00e1bricas deveriam ficar distantes das \u00e1reas habitadas, pois emitem n\u00edveis elevados de polui\u00e7\u00e3o. No entanto, as beneficiadoras geralmente descumprem as leis ambientais, provocando problemas de sa\u00fade nas comunidades pr\u00f3ximas. Esse cen\u00e1rio \u00e9 agravado pela corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica e pela falta de transpar\u00eancia. Os moradores do distrito de Khulna, que vivem \u00e0s margens do Rio Rupsha, se preocupavam que a crescente incid\u00eancia de problemas de sa\u00fade em sua comunidade estivesse relacionada \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o dessas f\u00e1bricas.<\/p>\n

Relacionando a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiento ao acceso \u00e0 infora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A ARTIGO 19 tem trabalhado com a popula\u00e7\u00e3o de Bangladesh, ajudando-a em sua luta por maior prote\u00e7\u00e3o ambiental. Capacitamos comunidades locais a fazer uso da Lei do Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Com o treinamento que receberam e em parceria com ativistas e a sociedade civil, essas comunidades est\u00e3o agora questionando as autoridades sobre o que est\u00e3o fazendo para aplicar a legisla\u00e7\u00e3o nacional e criar um ambiente seguro e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Trabalhamos com pessoas de todas as partes do pa\u00eds, inclusive dos distritos vulner\u00e1veis das regi\u00f5es costeiras, como Bhola e Cox\u2019s Bazar, das \u00e1reas florestais de Gazipur e Bagerhat, e das \u00e1reas costeiras do Norte, em Khulna e Sathkhira. Como mostra o caso de Masum Billah (relatado abaixo), reivindicar o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o passou a ser um instrumento fundamental para essas comunidades exigirem o cumprimento das leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O resutlado: “um novo instrumento para cobrar responsabilidade dos governos e das autoridades locais”<\/h2>\n

Masum Billah \u00e9 l\u00edder comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Khulna. Ele recebeu capacita\u00e7\u00e3o da ARTIGO 19 sobre como usar a Lei do Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o em Bangladesh. Por causa disso, ele tem mantido conversa\u00e7\u00f5es com a Autoridade para o Desenvolvimento de Khulna e com o Departamento Ambiental, sobre as obriga\u00e7\u00f5es do estado segundo a Lei do Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o de Bangladesh.<\/p>\n

As comunidades que vivem \u00e0s margens do Rio Rupsha contataram Masum preocupadas com o fato de as beneficiadoras de arroz e madeira terem se instalado na \u00e1rea da Autoridade para o Desenvolvimento de Khulna sem as licen\u00e7as exigidas. Isso n\u00e3o s\u00f3 infringia as leis ambientais como estava prejudicando a sa\u00fade das comunidades. Masum iniciou uma a\u00e7\u00e3o junto ao Departamento Ambiental requerendo a divulga\u00e7\u00e3o de uma lista completa de f\u00e1bricas e engenhos, e se possu\u00edam ou n\u00e3o licen\u00e7a para funcionar. Descobriu-se que metade estava funcionando sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es, o que aumentava os perigos da polui\u00e7\u00e3o ambiental, amea\u00e7ando a sa\u00fade dos habitantes locais.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o em que Masum Billah atua, o Movimento Social e Ambiental (SEIAM), est\u00e1 agora movendo uma a\u00e7\u00e3o contra o Departamento Ambiental e a Autoridade para o Desenvolvimento de Khulna e fazendo campanha para a remo\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas ilegais.<\/p>\n

\u201cA ARTIGO 19 me apresentou um novo instrumento para cobrar dos governos e das autoridades responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e maior transpar\u00eancia.\u201d – Masum Billah, l\u00edder comunit\u00e1rio do munic\u00edpio de Khulna.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[883,1325],"campaign-tax":[],"class_list":["post-5436","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry","region-south-asia-pt-pt","region-bangladesh-pt-pt"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":"

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