{"id":5417,"date":"2014-02-06T12:43:07","date_gmt":"2014-02-06T12:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/brazil-right-information-water\/"},"modified":"2020-11-05T15:59:58","modified_gmt":"2020-11-05T15:59:58","slug":"brazil-right-information-water","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/brazil-right-information-water\/","title":{"rendered":"Brasil: Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o + \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

As liberdades de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a luta contra a pobreza e para melhorar a vida das pessoas. A disponibilidade e a acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o promovem a transpar\u00eancia, garantem uma melhor governan\u00e7a e reduzem a inefici\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s pessoas a oportunidade de melhorar suas pr\u00f3prias vidas, de participar dos processos decis\u00f3rios que as afetam e de cobrar responsabilidade de seus l\u00edderes.<\/strong><\/p>\n

Nas \u00e1reas rurais do Brasil, as pessoas est\u00e3o usando a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para ajud\u00e1-las a lutar por melhor acesso \u00e0 \u00e1gua e por uma \u00e1gua de mais qualidade. Com o uso dessa lei, fam\u00edlias da regi\u00e3o semi\u00e1rida brasileira podem agora tomar conhecimento dos servi\u00e7os dispon\u00edveis para elas e fazer o melhor uso deles. Essas pessoas tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo campanhas para melhorar esses servi\u00e7os quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

O desafio<\/h2>\n

Os anos de 2012 e 2013 foram os mais \u00e1ridos registrados no Brasil nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. A seca atingiu de modo mais severo a regi\u00e3o semi\u00e1rida do pa\u00eds, onde algumas comunidades est\u00e3o sem chuva h\u00e1 mais de um ano. Os dados oficiais (IBGE, 2007) mostram que 67% das fam\u00edlias rurais que vivem na regi\u00e3o semi\u00e1rida n\u00e3o tem acesso a um sistema geral de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; 43% usam \u00e1gua de po\u00e7os e fontes; e 24% recorrem a outros meios para ter acesso \u00e0 \u00e1gua \u2013 como fazer jornadas di\u00e1rias para coletar \u00e1gua de fontes que muitas vezes s\u00e3o impr\u00f3prias para o consumo humano.<\/p>\n

Em 2011, o Brasil se comprometeu a garantir melhor acesso \u00e0 \u00e1gua em todo o pa\u00eds. O governo criou o Programa \u00c1gua para Todos, que visa a fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel para milhares de brasileiros. Ainda assim, as pessoas continuam tendo dificuldades para acessar essa \u00e1gua. Por exemplo, no estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, os suprimentos de \u00e1gua s\u00e3o limitados e h\u00e1 um n\u00famero reduzido de caminh\u00f5es-pipa que distribuem \u00e1gua pot\u00e1vel para as fam\u00edlias que t\u00eam de lutar para enfrentar a seca. Saber quando e onde s\u00e3o feitas as entregas de \u00e1gua pode fazer toda a diferen\u00e7a para uma fam\u00edlia que tenta sobreviver nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relacionando a \u00e1gua ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para assegurar que as comunidades mais afetadas pela seca consigam a ajuda de que necessitam.<\/p>\n

A ARTIGO 19 trabalhou com comunidades locais em Pernambuco a fim de capacit\u00e1-las a usar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para:<\/p>\n

    \n
  • Obter informa\u00e7\u00f5es sobre programas de \u00e1gua espec\u00edficos do estado<\/li>\n
  • Descobrir quanto dinheiro foi destinado ao fornecimento de \u00e1gua e como esse dinheiro est\u00e1 sendo gasto, inclusive o n\u00famero de caminh\u00f5es-pipa que est\u00e3o sendo usados<\/li>\n
  • Descobrir os resultados dos testes sobre a qualidade da \u00e1gua naquela \u00e1rea<\/li>\n<\/ul>\n

    O resultado<\/h2>\n

    Ala\u00edde Martins, de 52 anos, \u00e9 uma agricultora que vive em S\u00edtio Solto, Triunfo \u2013 uma \u00e1rea rural de Pernambuco. Ela t\u00eam dois filhos adultos e trabalha com o marido na produ\u00e7\u00e3o de polpa de frutas. Ala\u00edde e seu marido participaram da oficina de capacita\u00e7\u00e3o da ARTIGO 19 depois de fazerem contato com um centro comunit\u00e1rio local:<\/p>\n

    \u201cTemos uma \u00e1rea de agrofloresta onde eu e meu marido trabalhamos com produtos org\u00e2nicos. A agricultura hoje em dia \u00e9 muito penosa. Muita coisa morreu por causa da seca.\u201d<\/em><\/p>\n

    \u201cA capacita\u00e7\u00e3o envolveu uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, sobre direitos e deveres com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes de \u00e1gua. Se a gente n\u00e3o se informa e cobra responsabilidade das autoridades, essas coisas acabam esquecidas.\u201d<\/em><\/p>\n

    Ala\u00edde diz que a capacita\u00e7\u00e3o ensinou-a a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais que ela normalmente n\u00e3o teria como conseguir. O que ela mais gostou de descobrir foi sobre a entrega de \u00e1gua pelos caminh\u00f5es-pipa durante os per\u00edodos de estiagem e sobre os resultados dos testes de qualidade da \u00e1gua feitos na sua regi\u00e3o.<\/p>\n

    \u201cAprendi sobre os cuidados que devemos ter com a \u00e1gua, sobre nosso dever de descobrir de onde ela vem.\u00a0Quando chega um caminh\u00e3o-pipa, n\u00e3o sabemos de onde vem aquela \u00e1gua, se \u00e9 para o consumo humano ou se vem de uma barragem.\u201d<\/em><\/p>\n

    Ala\u00edde diz que a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a proced\u00eancia da \u00e1gua tem sido um dos maiores problemas enfrentados por sua comunidade.<\/p>\n

    \u201c\u00c9 pela boca que as pessoas adoecem. Se voc\u00ea consome \u00e1gua impr\u00f3pria, isso pode fazer mal. At\u00e9 mesmo para os animais. O que deixa as pessoas assustadas aqui no Nordeste \u00e9 que a seca matou muito gado. As pessoas n\u00e3o costumam enterrar os animais, mas colocam as carca\u00e7as numa vala aberta. Quando chove, a \u00e1gua leva os restos dos animais para os c\u00f3rregos, represas e rios como o Paje\u00fa. Isso pode contaminar a \u00e1gua. Algumas represas n\u00e3o s\u00e3o boas [fontes de \u00e1gua] por isso.\u201d<\/em><\/p>\n

    Ao aprenderem como acessar informa\u00e7\u00f5es sobre os testes de qualidade e os locais de entrega da \u00e1gua, as fam\u00edlias da regi\u00e3o est\u00e3o conseguindo a ajuda de que precisam para sobreviver \u00e0 seca.\u00a0Sobretudo, est\u00e3o aprendendo a se manifestar e fazer perguntas para quem est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de autoridade.<\/p>\n

    \u201cMeu marido \u00e9 muito t\u00edmido. Eu tamb\u00e9m era assim, mas consegui vencer a timidez [com a capacita\u00e7\u00e3o]. Agora eu falo e participo bastante.<\/em><\/p>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[891,915],"campaign-tax":[],"class_list":["post-5417","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry","region-south-america-pt-pt","region-brazil-pt-pt"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":"

    As liberdades de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a luta contra a pobreza e para melhorar a vida das pessoas. A disponibilidade e a acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o promovem a transpar\u00eancia, garantem uma melhor governan\u00e7a e reduzem a inefici\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s pessoas a oportunidade de melhorar suas pr\u00f3prias vidas, de participar dos processos decis\u00f3rios que as afetam e de cobrar responsabilidade de seus l\u00edderes. 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