{"id":5106,"date":"2014-02-06T11:17:37","date_gmt":"2014-02-06T11:17:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/indonesia-right-information-education\/"},"modified":"2020-11-05T16:00:00","modified_gmt":"2020-11-05T16:00:00","slug":"indonesia-right-information-education","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/indonesia-right-information-education\/","title":{"rendered":"Indon\u00e9sia: Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o + educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As liberdades de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a luta contra a pobreza e para melhorar a vida das pessoas. A disponibilidade e a acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o promovem\u00a0 a transpar\u00eancia, garantem uma melhor governan\u00e7a e reduzem a indefici\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s pessoas a oportunidade de melhorar suas pr\u00f3prias vidas, de participar dos processos decis\u00f3rios que as afetam e de cobrar responsabilidade de seus l\u00edderes.<\/strong><\/p>\n

Na Indon\u00e9sia, os pais de estudantes carentes e marginalizados usaram a Lei de Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o para cobrar que as escolas prestassem contas de como utilizam as verbas da educa\u00e7\u00e3o. Isso os capacitou a reivindicar o direito de seus filhos a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

O desafio<\/h3>\n

As diferen\u00e7as regionais quando se trata de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o extremas, e as regi\u00f5es mais pobres e remotas se encontram na pior situa\u00e7\u00e3o. Em 2005, o governo lan\u00e7ou um pacote de reformas econ\u00f4micas espec\u00edficas para lidar com os desafios da educa\u00e7\u00e3o. As reformas previam incentivos para as escolas que preservassem e aumentassem o n\u00famero de matr\u00edculas, dando-lhes mais autonomia sobre como gastar as verbas dispon\u00edveis, com vistas a suprir as necessidades locais.<\/p>\n

No entanto, estudos indicam que a falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o comprometeu significativamente a efic\u00e1cia dessas reformas. Muitos pais n\u00e3o estavam cientes das decis\u00f5es que foram tomadas e que poderiam beneficiar seus filhos. Muitas vezes, as escolas n\u00e3o divulgam de maneira proativa as informa\u00e7\u00f5es sobre or\u00e7amentos e uso das verbas. A falta de transpar\u00eancia e de supervis\u00e3o p\u00fablica significa que um poss\u00edvel mau uso ou malversa\u00e7\u00e3o de fundos da educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ignorado.<\/p>\n

Relacionando a educa\u00e7\u00e3o de qualidade ao acceso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A ARTIGO 19 trabalhou na Indon\u00e9sia em parceria com a PATTIRO para capacitar as comunidades locais no uso da Lei de Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o de 2010. O trabalho visava a obter informa\u00e7\u00f5es sobre aux\u00edlios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, bem como reivindicar a participa\u00e7\u00e3o nos procesos decis\u00f3rios e na supervis\u00e3o do uso dos fundos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Seu p\u00fablico alvo eram os pais residentes nos bairros mais carentes de Lebak e Serang, na prov\u00edncia de Banten, cuja situa\u00e7\u00e3o em termos de indicadores educacionais e posi\u00e7\u00e3o no \u00edndice de desenvolvimento humano \u00e9 muito pior que a dos outros.<\/p>\n

Nos dois distritos, 89 pais foram capacitados a usar a Lei de Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o 2010 para tomar conhecimento das verbas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o relativas aos seus filhos. Por causa de seus pedidos de informa\u00e7\u00f5es, os pais puderam analisar as finan\u00e7as das escolas. Os grupos verificaram o or\u00e7amento financeiro para as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens e servi\u00e7os e compararam esses valores com os custos adequados desses bens e servi\u00e7os. Eles tamb\u00e9m fizeram uma compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e valores relativos \u00e0 qualidade dos bens e servi\u00e7os para examinar a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio.<\/p>\n

O resultado: “extraordin\u00e1rio”<\/h3>\n

Os pais relataram suas constata\u00e7\u00f5es aos comit\u00eas escolares locais. Eles identificaram discrep\u00e2ncias no uso dos fundos e comunicaram sua inten\u00e7\u00e3o de prosseguir com os peidos de informa\u00e7\u00f5es e de denunciar futuras disparidades \u00e0s autoridades.<\/p>\n

Os pedidos de informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tiveram consequ\u00eancias mais imediatas e pessoais. Por exemplo, pais que antes n\u00e3o haviam recebido qualquer aux\u00edlio de fundos educacionais solicitaram \u00e0s suas escolas quais eram os crit\u00e9rios usados para decidir quem receberia subs\u00eddios para mensalidades e uniformes. Ao descobrir que se enquadravam nos crit\u00e9rios, eles ent\u00e3o demandavam das escolas seu direito \u00e0 assist\u00eancia educacional.<\/p>\n

O projeto demonstrou claramente a sede de informa\u00e7\u00e3o que t\u00eam essas comunidades. Uma das equipes observou que, ap\u00f3s algumas oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, os pais de outras escolas aguardavam do lado de fora para perguntar o que precisavam fazer para receber a mesma capacita\u00e7\u00e3o em seus bairros.<\/p>\n

Em ambas as comunidades, os pais relataram se sentirem \u2018energizados\u2019 pela sensa\u00e7\u00e3o de poder e potencial quando puderam cobrar responsabilidade das autoridades. A equipe de Serang informou que os resultados de sua verifica\u00e7\u00e3o financeira foram \u2018extraordin\u00e1rios\u2019: eles jamais pensaram que poderiam fazer algo assim para que as escolas prestassem contas.<\/p>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[835],"campaign-tax":[],"class_list":["post-5106","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry","region-east-southeast-asia-pacific-pt-pt"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":"

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