{"id":2219,"date":"2016-05-03T14:57:54","date_gmt":"2016-05-03T13:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.article19.org\/resources\/brazil-attacks-against-communicators-on-the-rise\/"},"modified":"2020-11-05T15:58:37","modified_gmt":"2020-11-05T15:58:37","slug":"brazil-attacks-against-communicators-on-the-rise","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/www.article19.org\/pt-pt\/resources\/brazil-attacks-against-communicators-on-the-rise\/","title":{"rendered":"ARTIGO 19 lan\u00e7a relat\u00f3rio que analisa viola\u00e7\u00f5es contra comunicadores em 2015"},"content":{"rendered":"

A ARTIGO 19 lan\u00e7a hoje, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o relat\u00f3rio Viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o \u2013 2015<\/em><\/a>. O trabalho compila e analisa graves viola\u00e7\u00f5es (amea\u00e7a de morte, tentativa de assassinato e homic\u00eddio) cometidas em fun\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o contra comunicadores em 2015 no Brasil.<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o considerados comunicadores jornalistas, radialistas, blogueiros, fot\u00f3grafos e midiativistas (ativistas que realizam algum tipo de cobertura midi\u00e1tica).<\/p>\n

No total, a ARTIGO 19 registrou 35 casos de graves viola\u00e7\u00f5es, um aumento de 67% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros do relat\u00f3rio passado, que registrou 21 casos. Foram 22 amea\u00e7as de morte, sete tentativas de assassinato e seis homic\u00eddios (o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior).<\/p>\n

A regi\u00e3o com maior n\u00famero de casos foi o Nordeste, com 57% do total (20 casos), invertendo tend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores, quando o Sudeste despontava com o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias. Apenas o estado do Maranh\u00e3o apresentou sozinho 20% (7 casos) de todas graves viola\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n

No recorte por tamanho de cidade, as cidades pequenas (de at\u00e9 100 mil habitantes) continuam sendo os locais de maior risco para comunicadores com 74% do total (26 casos).<\/p>\n

J\u00e1 no que diz respeito ao perfil dos suspeitos de serem os autores das viola\u00e7\u00f5es, a tend\u00eancia tamb\u00e9m se mant\u00e9m a mesma em rela\u00e7\u00e3o a estudos passados. Praticamente a metade (17 casos) das viola\u00e7\u00f5es compiladas tem como principais suspeitos agentes do Estado, especialmente pol\u00edticos e policiais \u2013 dado que tem rela\u00e7\u00e3o com o fato de as viola\u00e7\u00f5es ocorrerem em cidades pequenas.<\/p>\n

Na an\u00e1lise das motiva\u00e7\u00f5es, 60% (21 casos) das viola\u00e7\u00f5es foram cometidas em fun\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de irregularidades na gest\u00e3o p\u00fablica feitas pelas v\u00edtimas. Cr\u00edticas ou opini\u00f5es emitidas motivaram 23% dos casos, enquanto que investiga\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, 17%.<\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros do relat\u00f3rio mostram que, apesar de uma ou outra novidade, o modus operandi segue praticamente o mesmo, com as viola\u00e7\u00f5es perpetradas por agentes p\u00fablicos se mostrando uma forma de silenciamento de comunicadores que realizam den\u00fancias. Nossa pesquisa identificou tamb\u00e9m uma generalizada falta de transpar\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es e um grave cen\u00e1rio de impunidade, reflexo n\u00e3o apenas da aus\u00eancia de recursos, mas tamb\u00e9m de neglig\u00eancia por parte do Estado brasileiro\u201d<\/em>, afirma Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19.<\/p>\n

\u201cMuitas das v\u00edtimas de homic\u00eddio e de tentativas de assassinato receberam repetidas amea\u00e7as antes. Nesse sentido, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que o Estado brasileiro desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas para garantir a seguran\u00e7a e a vida de comunicadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d<\/em>, acrescenta.<\/p>\n

O relat\u00f3rio traz ainda cap\u00edtulos espec\u00edficos dedicados a analisar as viola\u00e7\u00f5es contra blogueiros e radialistas \u2013 duas categorias que apresentaram grande n\u00famero de casos \u2013 e um sobre a quest\u00e3o da falta de investiga\u00e7\u00f5es conclusivas a respeito dos crimes. H\u00e1 tamb\u00e9m uma entrevista com a blogueira Lola Aronovich, que aborda a situa\u00e7\u00e3o da mulher nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e relatos do blogueiro Leonardo Sakamoto e do radialista e l\u00edder sindical Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Jesus da Silva, presidente da Fitert (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifus\u00e3o e Televis\u00e3o).<\/p>\n

Esta \u00e9 a quarta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cViola\u00e7\u00f5es \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o\u201d, que teve sua primeira edi\u00e7\u00e3o publicada em 2013. Confira aqui os outros relat\u00f3rios.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro<\/h2>\n
    \n
  • Desenvolver de forma constante estudos que visem identificar as causas e os focos principais da viol\u00eancia contra comunicadores elaborar recomenda\u00e7\u00f5es a diferentes inst\u00e2ncias governamentais para atua\u00e7\u00e3o direta e estrat\u00e9gica sobre tais causas e focos;<\/li>\n
  • Oferecer prote\u00e7\u00e3o imediata aos comunicadores que sofreram tentativas de assassinato ou est\u00e3o amea\u00e7ados de morte;<\/li>\n
  • Garantir um mecanismo nacional de prote\u00e7\u00e3o para comunicadores, que atue em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, com medidas desenhadas para esses profissionais tendo em vista suas vulnerabilidades e as atividades que desempenham; Ou garantir a inclus\u00e3o da categoria de comunicadores no j\u00e1 existente Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal com a devida adapta\u00e7\u00e3o do programa para atender comunicadores e devida divulga\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o aos profissionais;<\/li>\n
  • Aprimoramento e fortalecimento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) para que ele se consolide como uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva de prote\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos e de comunicadores;<\/li>\n
  • Treinar funcion\u00e1rios e agentes p\u00fablicos, incluindo aqueles que trabalham para o cumprimento das leis, sobre como oferecer uma resposta r\u00e1pida e efetiva quando um comunicador \u00e9 amea\u00e7ado e sobre qual \u00e9 o procedimento adequado para encaminhar solicita\u00e7\u00f5es de medidas protetivas;<\/li>\n
  • Articular autoridades locais em todos os estados para que possam responder de maneira mais r\u00e1pida a emerg\u00eancias de seguran\u00e7a de comunicadores;<\/li>\n
  • Criar um observat\u00f3rio p\u00fablico de crimes contra comunicadores, divulgando o status de apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de cada crime e dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre os crimes em geral, dando especial aten\u00e7\u00e3o a comunicadores n\u00e3o formalizados que n\u00e3o t\u00eam seus dados coletados e sistematizados por organiza\u00e7\u00f5es de classe ou entidades representativas.<\/li>\n
  • Articular autoridades de todos os n\u00edveis federativos, instruindo-as a acompanhar e divulgar para a sociedade dados sobre os casos que n\u00e3o estejam sob segredo de justi\u00e7a, priorizando os familiares das v\u00edtimas e os advogados;<\/li>\n
  • Ampliar o n\u00famero de autoridades que podem solicitar a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es de crimes contra direitos humanos, ou seja, quando houver possibilidade de envolvimento de autoridades locais ou de outros organismos do governo, tal investiga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser transferida para outra autoridade fora da jurisdi\u00e7\u00e3o ou esfera de influ\u00eancia dela.<\/li>\n
  • Incentivar as empresas jornal\u00edsticas a oferecerem treinamentos de seguran\u00e7a e autoprote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de equipamentos seguros aos profissionais de comunica\u00e7\u00e3o empregados ou freelancers;<\/li>\n
  • Gerar informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia para preven\u00e7\u00e3o de crimes de homic\u00eddios e tentativas de assassinato contra comunicadores, sem violar a privacidade dos cidad\u00e3os. Acordos e coopera\u00e7\u00f5es devem ser estabelecidos entre institui\u00e7\u00f5es com essa finalidade;<\/li>\n
  • Facilitar o trabalho de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de m\u00eddia que acompanham quest\u00f5es referentes aos direitos humanos, reconhecendo a import\u00e2ncia desse trabalho como parte do processo de combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es e priorizando a transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es com essas organiza\u00e7\u00f5es para que elas possas acompanhar as iniciativas do Estado no combate a viol\u00eancia contra comunicadores;<\/li>\n
  • Facilitar a vinda de Relatores Especiais de organismos internacionais para acompanharem a situa\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"template":"","format":"standard","pillar":[],"content-type":[],"issue":[],"region":[891,915],"campaign-tax":[],"class_list":["post-2219","resources","type-resources","status-publish","format-standard","hentry","region-south-america-pt-pt","region-brazil-pt-pt"],"featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","mobile":"","super":"","two-col":"","resources-featured":"","timeline":"","article-block":"","article-block-double":"","donations-image":"","donations-bottom-image":"","square":"","event":"","event-large":"","video":"","article-hero":"","gform-image-choice-sm":"","gform-image-choice-md":"","gform-image-choice-lg":""},"post_excerpt_stackable_v2":"

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