O que é a liberdade de expressão?

A ARTICLE 19 defende o direito à liberdade de expressão e à liberdade de informação. Estes direitos estão garantidos na lei internacional sobre os direitos humanos mas podem ser limitados.

Leia por favor as seguintes Perguntas Frequentemente Feitas para mais informação:

  • O que são os direitos humanos?
  • O que é o direito à liberdade de informação?
  • Como se garante internacionalmente o direito à liberdade de expressão?
  • Quais são os principais aspectos do direito à liberdade de expressão?
  • O que está abrangido pelo direito à liberdade de expressão?
  • Como é que o direito à liberdade de expressão pode ser limitado?

Como se faz o cumprir o direito à liberdade de expressão?