A ARTICLE 19 começou seu trabalho na América Latina em 2000, como resultado de uma série de convites para participar de campanhas de liberdade de informação na região. Nossa participação efetiva nestes processos e nosso crescente envolvimento na promoção do acesso à informação e da liberdade de expressão na região levaram ao estabelecimento de escritórios de representação no Brasil e no México entre 2006 e 2007.

Nossa presença na América Latina deu-nos a oportunidade de monitorar e analisar os mais importantes temas e tendências relacionadas à liberdade de expressão na região. Não limitamos nossa presença apenas a México e Brasil, desenvolvendo ou envolvendo-nos em projetos em vários outros países latino-americanos. Construímos uma rede de contatos e parcerias com atores regionais tanto no setor privado como público, assim como com organizações da sociedade civil, jornalistas, mídia, governos e órgãos internacionais, como a Relatoria para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Os desafios relacionados à liberdade de expressão e informação na América Latina são diversos e complexos. Embora existam vários países da região que reconhecem o direito a saber em suas legislações, há também vários nos quais a liberdade de expressão é comprometida pela atuação de “poderes paralelos”, do próprio governo e de outros atores.

Acesso à Informação
ARTICLE 19 acredita que o acesso a informações em poder de autoridades públicas é um direito humano fundamental. Este direito deve ser aplicado no âmbito nacional através da observância a normas e padrões internacionais, com base na premissa do mais elevado grau de acessibilidade, e sujeito apenas a um número limitado de exceções.

Liberdade de Expressão
A consolidação de processos democráticos na América Latina facilitou a disseminação de opiniões diversas e alternativas em toda região. No entanto, embora importantes passos tenham sido tomados na direção do fortalecimento da liberdade de expressão em vários países, este direito continua a ser ameaçado na região por fatores que incluem a atuação do crime organizado, o autoritarismo e a concentração da mídia.