Acesso à informação e ao setor privado na Argentina, no Brasil e no México
Iniciado em abril de 2005, este projeto trabalha para proteger o direito de acesso à informação pública em três países latino-americanos. Ao promover campanhas para a implementação de legislação e estimular simultaneamente uma mudança cultural, nós poderemos ajudar a garantir uma maior participação dos cidadãos nas tomadas de decisão governamentais e uma estrutura democrática que estabeleça de fato um ambiente em que os países alvo possam estimular seu crescimento econômico e desenvolvimento social.

Acesso à informação sobre saúde reprodutiva e sexual no Peru
Para promover e proteger o direito à saúde reprodutiva e sexual de forma eficaz no âmbito público, os grupos da sociedade civil precisam de informação oficial sobre as políticas governamentais que afetam a vida cotidiana das mulheres. Em abril de 2004, a ARTICLE 19 começou a implementar um projeto no Peru em associação com o Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) e o Flora Tristan, que irá auxiliar grupos sociais a utilizar a nova lei de liberdade de informação para defender os direitos de saúde reprodutiva e sexual em quatro regiões do país.

Acesso à informação sobre saúde reprodutiva e sexual para a juventude no México
A promulgação recente de uma lei de acesso à informação no México criou um novo mecanismo que possibilita que organizações tenham acesso a documentos retidos pelo Estado que sejam de interesse público. Atualmente esta legislação vem sendo utilizada por grupos para obter informações relativas a questões chave que preocupam o país, como a gravidez de adolescentes, a mortalidade materno-infantil, o aborto e o HIV/AIDS. A ARTICLE 19 em associação com o Federal Institute for Access to Information (IFAI) e uma série de grupos da sociedade civil, que trabalha em questões de saúde reprodutiva e sexual, irão se ocupar de várias atividades de monitoramento na implementação do acesso à lei de informação no setor de saúde e do treinamento de funcionários públicos para liberar informações de acordo com a legislação.

Acesso à informação e iniciativas de redução da pobreza no Brasil
O acesso à legislação de informação é um componente importante nas estratégias elaboradas para eliminação da pobreza no Brasil e estimulação do desenvolvimento da sociedade como um todo. Com início previsto para o verão de 2005, este projeto de cinco anos irá adotar um enfoque voltado para os direitos visando a promoção e o desenvolvimento de uma sociedade mais equilibrada e inclusiva e melhorando a participação dos cidadãos nos processos de tomadas de decisão em todos os níveis. O projeto visa um aumento de transparência e um estado mais responsável que, como resultado, ajudará a combater a pobreza a longo prazo, atingindo mudanças legislativas que contribuirão para uma administração pública mais aberta e transparente. Este projeto também trabalhará com comunidades carentes para assegurar sua inclusão no movimento de acesso à informação para que sejam capazes de utilizar a nova legislação como ferramenta na promoção de seus próprios interesses na área pública.

Mídia e Conflito na Guatemala
Em 1996, trinta e seis anos de conflito armado na Guatemala chegaram ao fim com a assinatura formal de tratados de paz. A liberdade de expressão durante e após esse período turbulento tem sido limitada, e por vezes claramente negada, por meio de uma série de medidas judiciais e extra judiciais. Enquanto a Guatemala continua sua transição para a democracia, tem se tornado cada vez mais urgente a necessidade de lidar com os atuais obstáculos a um pleno aproveitamento da liberdade de expressão. A ARTICLE 19 conduzirá uma viagem de pesquisa à Guatemala para entrevistar jornalistas, representantes da sociedade civil e funcionários do governo para a publicação de um relatório completo sobre o estado da liberdade de expressão na Guatemala, focalizando na estrutura legal e institucional e sua aplicação na prática.

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