Comunicado de imprensa sobre a recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU de que o Brasil adote uma lei de acesso à informação.

Comunicado de imprensa condenando intimidação a jornalistas no dia 10 de março de 2008.

Documento contendo a argumentação apresentada pela ARTIGO 19, o Cejil e a Abraji na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Comunicado de imprensa conjunto sobre uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre restrições ilegítimas à liberdade de expressão.

Comunicado de imprensa condenando abusos cometidos por policiais militares contra jornalistas que cobriam uma operação para remover manifestantes de uma fazenda na fronteira com o Uruguai.

Comunicado de imprensa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender 20 artigos da Lei de Imprensa, considerados incompatíveis com a Constituição Federal.

Comunicado de imprensa criticando a condenação criminal de professora que publicou editorial sobre as condições de detentos em Leopoldina, Minas Gerais.

Comunicado de imprensa condenando a onda de ações por danos morais ajuizadas por fiéis de igreja evangelica contra a jornalista Elvira Lobato e o jornal para o qual ela trabalha, a Folha de Sao Paulo.

Comunicado de imprensa anunciando o lançamento de um portal interativo da ARTICLE 19 sobre acesso à informação no Brasil.

Comunicado de Imprensa condenando o assassinato do jornalista Walter Lessa de Oliveira, atingido por quatro tiros na cabeça quando esperava em um ponto de ônibus em Maceió, Alagoas.

ARTICLE19 divulga uma ferramenta de mapeamento mundial que revela o uso frequente de leis criminais de difamação e outras leis de insulto pelo mundo, assim como um número inaceitável de pessoas presas como resultado delas.

Comunicado de imprensa comemora a iniciativa do governo brasileiro de criar uma TV pública, mas pede ao Congresso Nacional que a lei regulamentando a radiodifusão pública garanta independência e diversidade do novo canal.

Comunicado de imprensa condenando fortemente o recente ataque ao jornalista João Alckmin e solicitando as autoridades brasileiras que investiguem o caso e levem a Justica seus responsaveis.

Relatório enviado por Article 19 ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Naçoes Unidas sobre liberdade de expressão e direito à informação no Brasil. Foco em seis áreas: legislaçao incompleta, falta de pluralismo nos meios, pressão sobre rádios comunitárias e violência contra jornalistas, entre outros.

Comunicado de imprensa expressando perocupação em relação à sessão secreta de votação da cassação de senador.

Comunicado de imprensa expressando preocupação após recente missão ao Brasil sobre a situação da liberdade de expressão.

Declaração sobre a missão de pesquisa de Agosto de 2007 sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil.

Comunicado de Prensa sobre a publicaçao de um relatório que identifica faltas substanciais nas leis Eletoral e de Meios de Comunicação de Angola.

Relatório sobre as Leis Eletoral de Meios de Comunicação que impõem restrições ilegítimas à liberdade de expressão e facilmente são abusados para silenciar oponentes políticos.

Professor universitário sentenciado a um ano de detenção por injuria terá seu caso analisado hoje pelo tribunal.

Article 19 lançou uma nova Publicação, a ¨Guia para a campanha a favor do accesso à informação em América Latina¨ no seu website, em Inglês, Espanhol e Português.

Um relatório sobre los resultados do seminário Acesso como Instrumento de Mudanças Sociais. Quarenta e cinco organizações brasileiras de destacada atuação participaram do evento que lançou uma iniciativa da sociedade civil pelo acesso à informação pública no país.

Comunicado de prensa sobre los resultados do seminário “Acesso como Instrumento de Mudanças Sociais.”

Esse guia foi elaborado para profissionais de mídia da América Latina. Nossa proposta não é fornecer uma análise profunda e detalhada do tema, mas apresentar as linhas gerais dessa importante ferramenta de trabalho que é o acesso à informação.

Leia mais sobre o trabalho da Article 19 no Brasil

Campanha contra o abuso de leis sobre a difamação e insultos.

Princípios sobre a Liberdade de Expressão e Regulamentos de Radiodifusão

O direito à informação é garantido na lei internacional, e faz também da garantia da liberdade de expressão no Artigo 19 do Tratado Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos.

Princípios sobre a Liberdade de Expressão e Protecção da Reputação.

Princípios sobre a Legislação de Liberdade de informação.

Estes Princípios foram adoptados em 1995 por um grupo de peritos em direito internacional, segurança nacional e direitos humanos. Os Princípios baseiam-se no direito e normas internacionais e regionais relativos à protecção dos direitos humanos.